Evento, com carga horária de quatro horas, tem inscrições gratuitas para associados e taxa de 20 reais para o público em geral ter acesso a alguns dos maiores nomes do Direito do Trabalho
Com grandes nomes do Direito do Trabalho no Brasil e temas muito atuais, o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) realiza, no próximo dia 23, das 13h30 às 18 horas, seu 1º Seminário Temático, “Trabalho na Pós-Modernidade”. Em formato totalmente on-line, o evento contará com palestras e painel com temas de interesse dos operadores do Direito, estudantes e do público em geral. O acesso aos associados do instituto é totalmente gratuito. Já o público externo pagará uma taxa de inscrição de apenas 20 reais.
O evento será aberto pela presidente do IGT, Sara Caroline de Andrade Costa. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e vice-presidente do IGT, Douglas Alencar Rodrigues, fará a palestra de abertura, com o tema “O julgamento da ADI 5766 e seus impactos no processo do trabalho”. O ministro é professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB. A mesa será presidida pelo diretor do IGT Platon Teixeira de Azevedo Neto.
O tema a seguir será “Negociação coletiva e princípio da intervenção mínima: Desafios da negociação coletiva no pós-reforma”, com Francesca Colombu, professora de Direito Coletivo do Trabalho da Universidade Mackenzie – CCT Campinas, Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata” e pela USP. Ela também é membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. O presidente da mesa será o diretor do IGT Gustavo Afonso Oliveira.
Em seguida, será realizado o painel “Políticas nacionais de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Os desafios do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho”. O tema será abordado em duas palestras. Primeiro, com o procurador do Trabalho Alpiniano do Prado Lopes, com atuação no 11º Ofício especializado em fraudes e Administração Pública e Vice Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), em mesa presidida pela diretora do IGT Danielle Parreira Belo Brito.
O tema continuará na palestra seguinte, com Cláudio Secchin (AFT), auditor-fiscal do Trabalho, integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Na presidência da mesa estará a diretora do IGT Juliana Mendonça.
“A Lei nº 14.151/2021 e o trabalho presencial da gestante durante a pandemia da Covid-19: Desafios e soluções” será o tema da palestra das 16h40, com a advogada Patrícia Helena Azevedo Lima, professora, doutoranda pela Università Degli Studi di Roma – Tor Vergata, mestre em direito do em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Universidade de São Paulo – USP. Pesquisadora pelo Núcleo de Pesquisa TADT- FDUSP. Diretora Cultural do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho- IIBDT. A mesa será coordenada pela presidente do IGT, Sara Caroline de Andrade Costa.
A palestra de Encerramento terá como tema “Limites legais e materiais do trabalho autônomo: A expansão das fronteiras do trabalho e a efetividade dos Direitos Sociais. O palestrante será Rodrigo Dias da Fonseca, juiz do Trabalho e Professor, em mesa comandada pela diretora do IGT Jordanna Di Araujo. Em seguida, haverá o encerramento do evento.
Mudanças profundas
A presidente do IGT, Sara Caroline de Andrade Costa, explica que o tema desse simpósio foi escolhido devido às mudanças que permeiam o universo do trabalho, especialmente no Brasil, onde elas aconteceram de forma notável. “As relações de trabalho, e as relações humanas em sentido amplo, passaram – e passam – por uma transformação intensa nos últimos anos”, pondera a presidente do IGT, explicando que a revolução tecnológica, as mudanças legislativas, as novas formas de trabalho, o papel das entidades sindicais, são algumas mudanças que impactaram o nosso modo de viver e agir. “O IGT está atento a essas transformações e propõe uma reflexão séria sobre a temática”, diz Sara Caroline.
Diretor científico do instituto, Gustavo Afonso Oliveira cita como exemplo recente a reforma trabalhista de 2017, que alterou muitos parâmetros. Regras materiais e processuais. “A negociação coletiva passou a ter importância vital na vida dos trabalhadores e das empresas”, pontua o diretor. “E essa necessidade se fez mais presente na maior crise sanitária do último século, a pandemia da Covid-19”, acrescenta, observando que, em sua opinião, as negociações coletivas emergenciais salvaram muitos empregos e empresas.